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 Entenda como será a tributação na caderneta de poupança 

20/5/2009

 
A partir de 2010, o Imposto de Renda (IR) pode incidir nas cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil.

Afinal, como será a tributação da caderneta de poupança? Se você ficou com essa dúvida depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram os ajustes nos rendimentos da tradicional caderneta, tenha certeza de que não foi o único.

Para esclarecer melhor as mudanças, o Ministério da Fazenda preparou um pequeno guia com respostas para as dúvidas mais frequentes.

É preciso deixar claro que só serão tributadas, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda (com alíquotas entre 7,5% e 27,5% - veja tabela abaixo), as cadernetas com saldo superior a R$ 50 mil. Essa tabela do IR é a mesma utilizada nos salários. De acordo com as alíquotas, quem ganha até R$ 1.499,15 por mês (somando salário e rendimento da poupança) será isentado do imposto. Então, se esse contribuinte tem mais de R$ 50 mil na poupança, ele não será tributado. Já quem ganha acima de R$ 3.743,19 mensais será tributado com a alíquota máxima, de 27,5%.

As regras irão entrar em vigor em janeiro de 2010 e serão acionadas apenas se a Selic, taxa básica de juros da economia, ficar abaixo de 10,5%. Portanto, todas as cadernetas continuam isentas de tributos até o final deste ano.

Outro ponto importante é que a alíquota do IR só irá incidir sobre o rendimento do saldo que ultrapassar o limite de R$ 50 mil. Estarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês, valor que corresponde aos ganhos mensais de uma caderneta com saldo de R$ 50 mil. De acordo com o censo semestral do Fundo Garantidor de Crédito, compilado pelo Banco Central, 1% dos 89,9 milhões de clientes da caderneta de poupança - o equivalente a 854 mil clientes - possuem depósitos acima de R$ 50 mil, o que corresponde a aproximadamente 41% dos valores aplicados, que somavam R$ 270,7 bilhões em dezembro de 2008. O IR irá incidir nas cadernetas de acordo com o CPF do poupador. Dessa forma, quem tem duas ou mais cadernetas terá o saldo total somado. Caso o total ultrapasse os R$ 50 mil, haverá cobrança de IR.

"A intenção do governo é evitar que grandes investidores utilizem a poupança como instrumento de especulação, provocando distorções, e também manter um cenário econômico consistente, que permita mais quedas na taxa de juros", afirma o ministro Guido Mantega.

Saiba também que o IR não é calculado com base no total do rendimento obtido. O imposto só incide sobre a parcela referente à remuneração fixa de 0,5% ao mês. Aqui vale lembrar que os rendimentos da poupança seguem o seguinte padrão: taxa fixa de 0,5% mais TR (Taxa Referencial), que é variável. Essa é apenas a primeira etapa para entender as mudanças, pois o IR não será descontado sobre todo o rendimento referente aos 0,5%. O valor a ser tributado irá variar conforme a queda da taxa de juros - aqui entra em cena o chamado redutor da base de cálculo
Se, por exemplo, a Selic estiver entre 10% e 10,5%, apenas 20% dessa parcela dos ganhos serão tributados. Isso porque o redutor será de 80%. Já, caso a Selic fique abaixo de 7,25%, o cálculo será feito em 100% do rendimento (referente aos 0,5%).

Para simplificar, acompanhe os exemplos e questões apresentados pelo Minist&ea cute;rio da Fazenda.

Como será definido o redutor da base de cálculo?

O redutor da base de cálculo aplicado aos rendimentos de um mês será fixado com base na taxa Selic verificada no final do segundo mês anterior ao do crédito dos rendimentos, conforme a tabela abaixo:

Selic Redutor Base de cálculo
10,50% 100% 0%
Entre 10,5% e 10% 80% 20%
Entre 10% e 8,75% 70% 20%
Entre 8,75 e 8,25% 60% 40%
Entre 8,25% e 7,75% 40% 60%
Entre 7,75% e 7,25% 20% 80%
Entre 7,25% e 0 0% 100%

O redutor para os rendimentos creditados em fevereiro de 2010 será fixado com base na taxa Selic do final de dezembro de 2009.

Como será apurado o rendimento tributável mensal?

O rendimento tributável mensal será calculado da seguinte forma:

a) considera-se como rendimento sujeito ao cálculo do Imposto de Renda apenas a parcela correspondente à remuneração fixa de 0,5% ao mês da poupança;

b) do rendimento sujeito ao cálculo do Imposto de Renda será deduzido o limite de isenção (R$ 250,00), chegando-se à base de cálculo bruta;

c) sobre a base de cálculo bruta será aplicado o redutor da base de cálculo, chegando-se ao rendimento tributável mensal.

Exemplo:

Depósito da poupança - R$ 200.000,00

Taxa Selic - 9,00%

Apuração da base de cálculo do IR

Rendimento no mês - R$ 1.067,07 (TR - rendimento isento - 0,03%, que totaliza R$ 67,07 e adicional da poupança 0,50%, que totaliza R$ 1.000,00)

Rendimento sujeito ao cálculo do IR - R$ 1.000,00 (referente ao rendimento fixo de 0,5%)

(-) Faixa de isenção - R$ 250,00 (referente a essa parcela do rendimento sobre o saldo de R$ 50 mil)

Base de cálculo bruta R$ 750,00

(-) Redução da base de cálculo - 70% (redutor) - R$ 525,00

Rendimento tributável - R$ 225,00 (base de cálculo do IR)

Nota: o valor do Imposto de Renda devido dependerá da faixa dos rendimentos tributáveis totais do contribuinte.

Tabela progressiva de IR estimada pela Receita Federal para 2010

Renda mensal Alíquota
Até R$ 1.499,15 Isento
Entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 7.5%
Entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 15%
Entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 22,5%
Acima de R$ 3.743,19 27,5%

Como será a tributação?

A tributação definitiva será feita na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, com base na soma dos rendimentos tributáveis mensais totais do contribuinte.Haverá retenção na fonte, mas, considerando a faixa de isenção mensal do Imposto de Renda, a retenção somente terá efeito para rendimentos de poupança bastante elevados.

•O que o contribuinte terá de fazer na declaração anual de ajuste?

No programa da declaração anual de ajuste, o contribuinte terá que incluir o valor do rendimento bruto da caderneta de poupança para cada um dos meses do ano anterior. O próprio programa fará os cálculos de dedução do rendimento isento e da redução da base de cálculo.

Se o contribuinte tiver conta de poupança em mais de uma instituição financeira, ou se seus dependentes também tiverem conta de poupança, então para cada mês deverá ser declarado o total dos rendimentos das diversas contas do titular e de seus dependentes.

• Todo mundo que tem caderneta de poupança terá de apresentar declaração de ajuste de Imposto de Renda?

Não. Em geral, só terão de apresentar declaração de Imposto de Renda as pessoas cuja soma de rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na declaração for superior ao limite da faixa anual de isenção. Ou seja, o contribuinte somará seus rendimentos da poupança com seus demais rendimentos tributáveis, tais como do trabalho assalariado, não assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis e atividade rural, para verificar a obrigatoriedade de entrega. Em 2010 este limite deverá ser de R$ 17.989,80.

Acesse a íntegra do guia de perguntas e respostas do Ministério da Fazenda


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Comentários postados (2)
Por: Antonio Carlos Botelho em 3/11/2011 às 9:40
Bom dia, Tenho invertimento no CDB do banco HSBC e tenho duvidas se tenho que declarar no IR. E qual invertimento é melhor no mercado financeiro hoje.
Por: samuel gomes da silva em 28/6/2010 às 21:11
este ridiculo metodo do governo!!, se eu nao estiver equivocado?!, os grandes investidores acostumados com estes tipos de situaçoes, se eu nao estiver errado ,ha muitos paises que nao tem este tipo de problemas com as poupanças ,pode haver uma grandes migraçao para cadernetas!!!!, estrageiras se isto for possivel????
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