O Imposto de Renda (IR) é um tributo cobrado pela Receita Federal das pessoas físicas e jurídicas, e incide sobre o rendimento recebido em aplicações de renda fixa ou sobre o ganho de capital, em investimento em renda variável.

Segundo determinação da Secretaria da Receita Federal, os fundos de investimentos são classificados em três categorias para efeitos de Imposto de Renda, e a incidência do imposto dependerá do período em que cada aplicação permanecer no fundo:

Fundos de Ações

São fundos que devem ter, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) da carteira alocada em ações negociadas em Bolsa de Valores. Esses fundos contam com alíquota única de Imposto de Renda, seja qual for o prazo em que o investidor permanecer com os recursos investidos. O imposto será cobrado sobre o rendimento bruto do fundo, quando você resgatar sua aplicação.

Fundos de tributação de Curto Prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de curto prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte conforme as seguintes alíquotas:

Mesmo se o investidor permanecer com os recursos investidos por prazo superior a um ano, nos fundos de curto prazo não há a alíquota abaixo de 20%.

Fundos de tributação de Longo Prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de longo prazoaqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou superior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte conforme as seguintes alíquotas:

Como você pode observar, neste tipo de fundo se um investidor deixar sua aplicação por um período superior a dois anos ele pagará 15% de imposto de renda sobre o rendimento do fundo nesse período.

Fique atento: esses fundos, por terem uma carteira de ativos com títulos de prazo médio superior a 365 dias, podem ter uma maior oscilação no valor da cota, se comparada aos fundos similares com prazo inferior.

Recolhimento do IR e "come-cotas"

O Imposto de Renda dos fundos de investimentos é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro, em um sistema denominado "come-cotas". Para esse recolhimento será usada a menor alíquota de cada tipo de fundo: 20% para fundos de tributação de curto prazo e 15% para fundos de tributação de longo prazo. Dessa forma, a cada 6 meses os fundos automaticamente deduzem esse imposto de renda dos cotistas, em função do rendimento obtido pelo fundo nesse período.

Além disso, no momento do resgate da aplicação do investidor, se for o caso, será feito o recolhimento da diferença, de acordo com a alíquota final devida, conforme o prazo de permanência desse investimento no fundo.

O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre o rendimento nos resgates feitos num período inferior a 30 dias. O percentual do imposto pode variar de 96% a 0%, dependendo do número de dias decorridos da aplicação, e incide sobre o rendimento do investimento.

Veja como é feita a cobrança regressiva de IOF:

Atenção: No caso dos fundos com carência, se o resgate ocorrer antes do prazo, esses fundos sofrem a incidência do IOF, que tende a zerar os ganhos obtidos pela aplicação.

Na prática, algumas aplicações podem ter isenção de um ou mais tributos. Para entender o que é de fato cobrado de você em cada aplicação, acompanhe a seguinte tabela:

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que vigorou até 2007, era cobrada a aliquota de 0,38% sobre o valor que saía da sua conta corrente, inclusive em movimentações de conta corrente para a aplicação financeira. Os recursos que eram transferidos de uma conta corrente para a Conta Investimento (Conta Corrente de Depósito para Investimento), ficavam isentos da CPMF para reaplica-lo. As transferências entre aplicações financeiras, de um mesmo titular, também era isenta de CPMF.